2-Abordagem sobre Políticas Públicas de Proteção Social
A pobreza, a desigualdade e a exclusão social, causaram preocupações desde o século XVI, quando gradativamente, pessoas passaram a perambular nas ruas, sem abrigos, vivendo em condições sub-humanas.
Entre os séculos XVI a XIX (Idade Média), percebeu-se que doenças, velhices, mortes se tornaram freqüentes para a maioria dos indivíduos pela falta de sobrevivência.
Houve uma preocupação em diversos países em busca de projetos que viabilizassem resolver a causa. Vários estudiosos em Políticas e Ciências Sociais, também se esforçaram em busca de meios e projetos para distorcer tal realidade, mas foi a Srª Elizabeth -1533 a 1603 (Rainha da Inglaterra) que resolveu intensificar as Políticas Públicas “Leis dos Pobres” em seu país, garantindo direitos ao trabalho, condições de alívio a miserabilidade (alimento, abono salarial, complementação, acolhimento dos pobres em asilos e casas de trabalho), se tornando exemplo para os demais continentes.
Para Marschall, cidadania (em meados do séc. XX), expressa o oposto da exclusão ou seja, um indivíduo desfruta da condição de cidadão que goza dos direitos consignados pelo o Estado e sobretudo pelos direitos que o Estado garante de acordo com a Lei: direitos civis (liberdade individual), direitos políticos (votar e ser votado), direitos sociais (conjuntos de garantias legais que assegurem o bem-estar econômico, segurança contra riscos sociais e acesso aos bens e serviços essenciais à sobrevivência). Assim, a história da sociedade ocidental, nos últimos 250 anos, seria a história destas conquistas, uma vez que a miserabilidade causou um déficit de uma grande parcela dos gastos públicos até os anos de 1990.
Segundo Maria Paula Gomes, em seu artigo, ressalta que na região latino-americana , os efeitos foram graves, vistos por isolamentos da maioria dos países com exceção do Brasil o qual foi honroso, onde apesar das pressões internacionais e domésticas, manteve e até ampliou a proteção aos cidadãos, nos últimos 20 anos, principalmente depois da crise financeira mundial de 2008. Houve uma nova inflexão das teorias acerca da intervenção do Estado.
Percebem-se que nos Governo Sarney, Collor, FHC e Lula, vários programas de Assistências Sociais foram postos tentando minimizar parte da situação. Inclusive hoje temos uma população com menos mortes infantis e velhices mais prolongadas, porém, o índice de desemprego, analfabetismo de uma grande parte da população causada por uma desigualdade social atrelado a um país de contingente empobrecida e desenformada, fere o Art. 194 da CF/88 – por falta de uma redemocratização de políticas públicas de proteção sociais universalizadas para todos.
Maria José da Silva – Postado em 01/01/2011
Graduada em Pedagogia/ULBRA
Pós graduando em Gestão Pública Municipal/UFAL
Concluinte do Curso em Elaboração, Gestão e Avaliação de Projetos Públicos/FGV-2010/2011
Artigo extraído do meu blog (http://mariajos-pedagoga.blogspot.com/)
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